Treinamento: Tributos na Reforma Tributária em Compras - Modalidade on-line & ao vivo
Carga horária: 8 horas/aula - Datas: 11 e 12/11/2026 - Horário: 17:30h às 21:30h
Objetivo: Entenda os tributos atuais e os novos tributos como impactam nos custos, preços e contratos de materiais, serviços e direitos. Fornecer aos profissionais de compras informações para criar estratégias nas negociações durante o período de transição.
A quem se destina: Profissionais na área de compras e suprimentos; faturamento e financeiro.
Conteúdo Programático:
MÓDULO I – PANORAMA SISTEMA TRIBUTÁRIO ATUAL NO BRASIL
Modelo tributário atual – onde estamos
Tributação com base na atividade econômica – indústria – comércio – prestação de serviços
Fragmentação setorial da incidência; complexidade da legislação ICMS e ISS, não cumulatividade limitada para ICMS, IPI, PIOS e COFINS.
Cobrança do ICMS na origem e guerra fiscal; questões polêmicas: software, leasing, preço de compra e de venda
Multiplicidade de alíquotas ICMS, PIS e COFINS
ISS – competência municipal, regras de incidência, lista de serviços, atividades mistas
Cálculo por dentro (gross up) -alíquota nominal x alíquota real
DIFAL – Diferencial de alíquota do ICMS
MÓDULO II: REESTUTURAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO - LC 214/25, DECRETO 12955/26-REGCBS, RESOLUÇÃO CGIBS 06/26
Importância da Reforma Tributária e a complexidade do Sistema Tributário brasileiro
Fundamento do novo modelo: IVA Dual e não único para manter o pacto federativo; como funciona a CBS (Federal) e o IBS (estadual/municipal).
Tributação do IBS no destino; definição e cobrança com base na somatória das alíquotas de destino (estados e municípios); proibição de regimes específicos diferenciados; cálculo por fora (fim do gross up)
Regras comuns aplicáveis ao IBS e a CBS
Uniformização nacional da regra-matriz exceto alíquotas
Alíquotas: definição e aplicação da alíquota de referência; anterioridade nonagesimal
Ampliação da base de incidência sobre operações com bens materiais ou materiais e serviços; tributação desvinculada da circulação.
Definições: bens, fornecimento, adquirente e destinatário
Fatos geradores, hipóteses de não incidência, imunidades, local da operação e sujeitos passivos
Não cumulatividade plena
não cumulatividade plena e creditamento do IBS e da CBS; restrição ao crédito de bens de uso ou consumo pessoal definido em LC.
Crédito vinculado ao pagamento , extinção do crédito tributário, split payment
Responsabilidade tributária (substituição tributária)
Nota de Débito e de Crédito – impactos nas compras.
Simples nacional: tratamento na reforma tributária.
Bens de capital (investimento - ativo imobilizado): desoneração, crédito integral e imediato e redução de alíquota
Importação – regras aplicáveis ao IBS e CBS, bens materiais, imateriais e serviços, base de cálculo, alíquota e local da operação.
Regimes diferenciados do IBS e da CBS, redução de trinta por cento, sessenta por cento e alíquota zero.
Combustíveis
Disposições Gerais, base de cálculo e alíquotas e sujeição Passiva, créditos na aquisição de Combustíveis Submetidos ao Regime de Tributação Monofásica Combustíveis
Serviços financeiros
Disposições gerais e disposições comuns, arrendamento mercantil, administração de consórcio, gestão e administração de recursos, FGTS e demais fundos garantidores e executores de políticas públicas
Bares, restaurantes, hotelaria, parques de diversões e temáticos, transporte coletivo de passageiros e agências de turismo
MÓDULO III: TRANSIÇÃO DO IBS E DA CBS – REGULAMENTAÇÃO LC 214/2025
Transição para o IBS e CBS
Fixação das alíquotas durante o período de transição
Disposições Comuns ao IBS e à CBS em 2026
Fixação das Alíquotas de Referência de 2027 a 2035
Disposições gerais, receita de referência, cálculo das alíquotas de referências do IBS e da CBS
Transição aplicável aos bens de capital
MÓDULO IV- IS – Imposto Seletivo
Definição, competência, fato gerador (incidência), da não incidência, base de cálculo, alíquota
Bens e serviços sujeitos ao IS – Anexo XVII
Apuração e pagamento
MÓDULO V- IMPACTOS CUSTOS, CONTRATOS PREÇO E DECISÕES ESTRATÉGICAS
Comparação entre sistemas: o que desaparece, o que permanece e como as alíquotas e bases de cálculo serão transformadas.
Cronograma da Reforma: fases de transição e principais datas de impacto para Compras e Supply.
Cadastro de produtos e serviços – despesas; Nova lógica do crédito tributário: ampliação da recuperação de créditos e seus efeitos na escolha de fornecedores e serviços perfil dos fornecedores e negociação dos preços.
Precificação de contratos e reajustes: ajustes necessários em cláusulas contratuais diante da alteração tributária.
Impactos no preço de compra; regime tributário do fornecedor: lucro real, presumido e simples nacional.
Impactos financeiros no fluxo de caixa: efeitos do Split Payment e compensações tributárias nas operações.
Integração com sistemas de gestão e área fiscal: adequação dos processos operacionais à nova estrutura de tributos.
Eficiência operacional como prioridade: mudanças nas estratégias de abastecimento e reflexo na logística de distribuição.
Revisão de contratos de longo prazo: necessidade de cláusulas de ajuste tributário e estratégias de renegociação.
MÓDULO VI- PREPARANDO A EMPRESA PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA
Diagnóstico: onde a empresa está e o que precisa adaptar em Compras e Supply.
Checklist estratégico: principais ajustes contratuais, operacionais e sistêmicos
Construção de plano de ação personalizado: o que priorizar no curto, médio e longo prazo.
Encerramento: painel colaborativo de insights, dúvidas e estratégias entre os participantes
Instrutor: Gilberto Tadeu Alves - Contabilista, acadêmico de Direito pela Universidade São Judas. Consultor Tributário com curso de especialização no IBDT-USP -Instituto Brasileiro de Direito Tributário; Sócio da GTA; Desenvolveu rotinas para tropicalização de Sistema Integrado de Gestão (ERP) estrangeiro para atendimento a legislação tributária brasileira para escrituração fiscal e geração de arquivos magnéticos. Experiência com a legislação do ICMS de quase todas as Unidades da Federação, atuando na implantação de processos para melhoria nos procedimentos fiscais e redução da carga tributária; Palestrante de cursos em nível Brasil pelas principais empresas de boletins jurídicos, e de eventos “in company” na área tributária. Apresentação de Conferência na Libertas Faculdade Integrada/MG - 2009; 3ª. Conferência - Tributos em Obras - IBC/2009 e 54ª. Concerj - Convenção dos Contadores - RJ/2009; Atua com equipe de consultores para revisão e reconstituição de arquivos magnéticos, assessoria para implantação do SPED, NFe e CTe, suporte no atendimento a fiscalização e auditoria de arquivos magnéticos para defesas de auto de infração; Profissional com vivência na implantação de ERP, direcionada a parametrização de sistemas informatizados para gestão administrativa, contábil, financeira, fiscal e geração de arquivos magnéticos estaduais e federais.
💰 Investimento: R$ 600,00 - Inclui: Link de acesso para 1 participante na turma (ao vivo pelo Microsoft Teams); Material didático em PDF enviado por e-mail; Certificado individual ao final do treinamento; Acesso à gravação da aula por até 20 dias; Participação interativa com o instrutor, com espaço para tirar dúvidas em tempo real
Pagamento a vista: Transferência bancária/PIX, Boleto, Cartão de Crédito (picpay | pagseguro - juros/taxas por conta do participante)
Pagamento a prazo: consulte-nos