Carga Horária: 08 horas
Com a necessidade de estabelecer segurança gerencial e jurídica para as empresas que, a cada dia, se envolvem em uma quantidade muito elevada de contratos firmados com fornecedores, clientes e terceiros, bem como da maior complexidade que tais instrumentos vêm atingindo, a figura do gestor de contratos tem se destacado como posto profissional relevante.
Objetivo: Apresentar ao participante os conceitos básicos e procedimentos elementares das fases de negociação e elaboração dos contratos e as inovações trazidas pela legislação desde o Novo Código Civil, permitindo uma visão geral do quadro das regras jurídicas e seus impactos pelas atuais decisões judicias. Também será abordada a realidade das atividades terceirizadas na vida cotidiana das empresas ou entidades e intuições e necessidade da utilização da ferramenta da gestão contratual para controle e garantia da boa saúde organizacional e financeira das empresas.
Público Alvo: Empresários, administradores, gerentes, gestores de contratos, advogados, auditores, setor contábil e fiscal, analistas e auxiliares de administração de pessoal, e demais profissionais relacionados com a matéria abordada.
Programa:
Módulo 1 - Aspectos Jurídicos dos Contratos (parte 1)
Evolução Histórica dos Contratos
Conceitos de Contrato
Requisitos do Contrato
Elementos do Contrato
Espécies de Contratos
Contratos Unilaterais e Bilaterais
Contratos Onerosos e Gratuitos
Contratos Causais e abstratos
Contratos de Execução Instantânea e Termo Futuro
Contratos Preliminares e Definitivos
Contratos Paritários e de Adesão
Contrato das Sociedades
Contrato de Seguro
Contrato de Edição
Contrato de Fiança
Contrato de Prestação de Serviços
Módulo 2 - Aspectos Jurídicos dos Contratos (parte 2)
Princípios Gerais dos Contratos
Fases do Contrato
Local de Celebração do Contrato
Regras de Interpretação
Efeitos dos Contratos: vícios e evicção do Contrato
Clausula “Rebus sic Standibus”.
Exceção do Contrato não Cumprido
Extinção dos Contratos
Formas de Extinção do Contrato
Resolução e Resilição do Contrato
Módulo 3 - Gestão Contratual
Introdução à Gestão de Contratos
Conceitos de Gestão dos Contratos
Gestão Inicial do Contrato
Gestão do Vínculo Contratual
Gestão Final do Contrato
Controle da Prestação de Serviço oferecida mediante Contrato (SLAs)
Participação Ideal de Fornecedores, Clientes e Gestores no Processo
Como reduzir a insatisfação nos contratos de terceirização e “outsourcing”